PORTARIA Nº 1.438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 356, da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e o que consta no PGEA 20.02.0400.0001096/2026-13, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 31 de agosto de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS, matrícula n° 6009955-0, em virtude de posse em cargo público inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS