PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01450.014036/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIZA FIGUEIREDO DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do servidor MARCONE JOSE DA ROCHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "V", matrícula SIAPE nº 1094902 do quando de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na condição de aposentado, em 27/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO