PORTARIA REI/IFTO Nº 1.553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.017370/2026-65, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Roberto dos Santos, matrícula Siape nº 193880, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 83712, Classe C, Nível 004, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20, e proventos calculados com base no § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM