PORTARIA SEAID/MPO N° 643, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO N° 643, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores FELÍCIA MARIANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1048602, e ANAEL AYMORÉ JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR