PORTARIA SG/MPF Nº 976, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 976, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00409289/2026, resolve: 1. Exonerar AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar AMANDA CAROLINA MALZAC FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27899, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos, em vaga decorrente da dispensa de Adriana Pereira de Souza, matrícula nº 16249, ocorrida em 2 de setembro de 2026, publicada no DOU de 3 de setembro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO