PORTARIA SGP/MPF Nº 583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00414670/2026, resolve: 1. Dispensar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada. 2. Designar RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33056, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, em vaga decorrente da dispensa de Lazaro Levi Mendes Ferreira, matrícula nº 20203, ocorrida em 30 de agosto de 2026, publicada no DOU de 2 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS