PORTARIA Nº 2.535, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.535, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.003564/2026-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Laboratorio, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C011, Código de Vaga nº 0283700, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora AMANDA MASSUCATTO, SIAPE nº 238****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER