PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23849.001708/2026-59, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ROSA MARIA DA SILVA DE LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2231996, SIAPECAD nº 02002461, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio-MPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.400/GABR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001231/2026-61, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor FELIPE ANTONIO DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408265, lotado no(a) Campus Quixadá, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 090.694/2026 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. ATIVIDADES TÍPICAS Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino Aprendizagem traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento dos mesmos e criando ou modificando processos educativos de estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional para proporcionar educação integral dos alunos; Elaborar projetos de extensão; Realizar trabalhos estatísticos específicos; Elaborar apostilas; Orientar pesquisas académicas. Art. 3º O servidor deverá ser avaliado pela Junta Médica Oficial em 20/06/2028. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.407/GABR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.002460/2026-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor VANILSON PORTELA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1939694, SIAPECAD nº 01741259, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Hotelaria - ARA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes