PORTARIA PR/RJ Nº 816, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR/RJ Nº 816, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CAIO FARIA MARIANO LEITE, matrícula 32554, a partir de 21/09/2026, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR12-GGR, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA