PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 817, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 817, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02209.001977/2026-81, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "S", padrão "V", código de vaga nº 428499, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LUISA RESENDE ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1652605, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme previsto art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA