EDITAL Nº 5 - SGP/ANP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 5 - SGP/ANP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTOS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, e o constante no processo SEI 48610.205606/2026-25, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos do servidor aposentado abaixo, aniversariante do mês de junho/2026, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de agosto de 2026. CPF NOME MATRÍCULA VÍNCULO ***.514.963-** WALTER DE ALBUQUERQUIE SA 0452279 APOSENTADO O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA