Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.248, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.248, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Perito Criminal Federal WENDERSON DO CARMO MAIA, lotado no Núcleo de Criminalística do Serviço Técnico-Científico, e o Papiloscopista Policial Federal WENDEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, lotado no Núcleo de Identificação, ambos da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, com o objetivo de participarem dos eventos "3rd Interpol Fingerprint and Face Symposium e 15th Interpol Face Expert Working Group", em Lyon, França, no período de 15 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026208/2026-51). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.311 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.028057/2026-76, tramitado em caráter restrito. Nº 1.312 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035391/2026-86, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035087/2026-39, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.343, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal LARISSA BRENDA DA SILVA DE MIRANDA, lotada na Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar de "Reunião Presencial para tratativas de equipe conjunta de investigação", em Haia, Países Baixos, no período de 27 de setembro a 1 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.031581/2026-24). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.350 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.146, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, página 54 (Processo nº 08200.022115/2026-58). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.351 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035782/2026-09, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO