PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.865, de 18 de setembro de 2026

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.865, de 18 de setembro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000512/2024-05, resolve: DESIGNAR TELMA GONÇALVES FERREIRA MENZEL, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARTINS PIMENTEL