PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III (CJ-3) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 648, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 649, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2) da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES