PORTARIA Nº 4.710/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.710/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004302.2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0349473, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEONARDO HENRIQUE SILVA, SIAPE nº 2382182, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLEBER AVILA BARBOSA