PORTARIA IPHAN-MT Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA IPHAN-MT Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA , nomeada pela portaria nº 475, de 12 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria N° 778, de 24 de maio de 2023, pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022 e Portaria IPHAN nº 14, de março de 2022, e alterações posteriores, e conforme o disposto nos art. 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elza Maria Gomes da Silva, matrícula SIAPE n° **467** como Gestora Orçamentária e Financeira da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor Jose Olimpio da Silva Neto, matrícula SIAPE n° **896**, como Gestor Orçamentária Substituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso. Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN-MT nº 13, de 20 de agosto de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fernanda Araújo Marques da Silva