PORTARIA Nº 2.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELAINE MUNIZ PIRES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JANINE MELLO