PORTARIA GP/TRT19 Nº 571, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT19 Nº 571, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.505/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lilian Sibely Cavalcante Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 2º Dispensar o servidor Genisval Sampaio da Silva, requisitado do Poder Legislativo de Arapiraca/AL, da função comissionada de Calculista, de nível FC-04, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 3º Designar o servidor Genisval Sampaio da Silva, requisitado do Poder Legislativo de Arapiraca/AL, para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Art. 4º Dispensar o servidor José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Jurídico-Processual, de nível FC-05, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 5º Remover o servidor José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau para a Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, e designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-04, da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios Art. 6º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO