PORTARIA GP/TRT19 Nº 657, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GP/TRT19 Nº 657, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Proad n.º 6925/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 2º Designar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente Jurídico-Processual, de nível FC-05, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 3º Designar a servidora Brunna Karlla da Rocha Prazeres Pires, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO