PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 11.342, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 11.342, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003215/2026-85, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor Sérgio Lucemar Bonorino Figueiredo, Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1220248, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Rio Grande do Sul. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA