PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 2.278 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 à Senhora IZA DE SOUZA BATISTA, Cônjuge, do Ex-servidor, falecido em 11/08/2026, o senhor FRANCISCO FERREIRA BATISTA, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 11/08/2026. Nº 2.282 - Art. 1º EXONERAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1396020, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPesq/PROPESP, a partir de 01/08/2026. Art. 2º NOMEAR o servidor EDWIN LUIZ CALDAS GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1271064, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPesq/PROPESP, a partir de 01/08/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER