PORTARIA Nº 1.302/DPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.302/DPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (EN) 97.0430.61 MARIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CF (T) 87.2874.63 ANNELISIE BANDEIRA DOS SANTOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF