PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003554/2026-15, resolve: Art. 1º Designar MARIELLE COSTA GONÇALVES, matrícula nº 2140904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Monitoramento e Gestão do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral da Coordenação de Monitoramento e Gestão do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho da Diretoria de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES