PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003559/2026-48, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Temáticas da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES