PORTARIA Nº 139, de 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 139, de 16 de setembro de 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Ofício GAB.SPT n° 16/2026 de, 13/09/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ª Turma: - 02/10/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 05/10/2026 (segunda-feira); - 23/10/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual); - 27/10/2026 (terça-feira), às 9h (virtual); 2ª Turma - 05/10/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 06/10/2026 (terça-feira); - 21/10/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/10/2026 (quinta-feira); - 26/10/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 27/10/2026 (terça-feira); Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 09/10/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 14/10/2026 (quarta-feira); - 16/10/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 19/10/2026 (segunda-feira); - 04/11/2026 (quarta-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento às sessões virtuais de 23/10/2026 (sexta-feira) e de 27/10/2026 (terça-feira); 2ªTurma: - 14/10/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 15/10/2026 (quinta-feira); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 23/10/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 26/10/2026 (segunda-feira); - 26/10/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE