PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003789/2026-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora DILEIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1527611, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES