DESPACHO DE 17 de SETEMBRO de 2026

DESPACHO DE 17 de SETEMBRO de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora Maria Aldete Justiniano da Fonseca, servidora em exercício na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Yerevan, República da Armênia, no período de 17 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.016267/2026-58) ERIC MOURA