DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: CLÉCIO ROQUE DE BOM, Tecnologista do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de convidado de destaque na conferência "LSST@EU8", com apresentação de palestra sobre "AI Roadmap of the LSST TVS Science Collaboration", contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de Inteligência Artificial, bem como para o fortalecimento da colaboração científica e tecnológica internacional, em Budapeste/Hungria, de 26/09/2026 a 02/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000625/2026-75. OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como chefe da Delegação Brasileira, na"33 rd GBIF Governing Board meeting (GB33)", e dos eventos associados, em Oslo/Noruega, de 26/09/2026 a 03/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014428/2026-77. CECILIA LEITE OLIVEIRA, Analista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "XV Seminário Hispano Brasileño Investigación en Información, Documentación y Sociedad", com o objetivo de promover a colaboração internacional, fortalecendo as redes de pesquisa e as parcerias entre instituições do Brasil, da Espanha e de outros países, em Madrid/Espanha, de 01/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000665/2026-29. ANDRÉ GOMES REGINO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar da "18th International Conference on Knowledge Engineering and Ontology Development (KEOD 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "PoRTA: A Benchmark for Semantic Alignment between RDF Triples and Portuguese Natural Language", em Angers/França, de 26/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000750/2026-59. FLAVIA MACHADO DURGANTE, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da missão técnico-científica junto ao Karlsruhe Institute of Technology - KIT, envolvendo atividades de pesquisa, ensino, orientação e cooperação científica internacional no âmbito da cooperação científica estabelecida entre o INPA e o KIT e das atividades vinculadas ao projeto "HydroStore/ATTO", em Karlsruhe/Alemanha, de 01/10/2026 a 05/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001352/2026-93. ZULEICA CARMEN CASTILHOS, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar da "17th International Conference on Mercury as a Global Pollutant" com apresentação do trabalho técnico intitulado "Environmental Monitoring of Yanomami Land and the Upper Amazonas Network", bem como realizar visitas técnicas no Departamento de Mudanças Climáticas do Instituto Indiano de Tecnologia (IIT), em Hyderabad/Índia, de 01/10/2026 a 19/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000224/2026-13. TAINÁ BATISTA DE ASSIS, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "51 st Meeting of the Directors of ISSN National Centers", bem como do "Encontro da Rede Latindex", em Cidade do México/México, de 05/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000781/2026-48. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Diretor do Observatório Nacional - ON, para participar, na qualidade de membro do Scientific Organizing Committee (SOC) e de um dos idealizadores da série de eventos CosmoSur, da "Eighth edition of COSMOSUR (VIII CosmoSur)", com o objetivo de contribuir nas discussões científicas, da organização de sessões da conferência e das atividades de planejamento da próxima edição, prevista para 2028, em Valparaíso/Chile, de 05/10/2026 a 09/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000331/2026-84. LUCIANA SANTOS