PORTARIA DIRAP Nº 5.113/3PC2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 5.113/3PC2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.004150/2026-28, do DCTA, resolve: Art. 1° Declarar aposentado, compulsoriamente, LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4959736), SIAPE nº 2096380, a partir de 21 de setembro de 2026, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "B", com denominação de Professor Adjunto, nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 4º da referida Emenda. Código de vaga nº 92152. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO