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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 51
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001215/2026-91, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Tecnologista, classe "B", padrão "I", código de vaga nº 0422735, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por DIEGO BELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1401095, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
