Portaria SGGI/ANSN Nº 122, de 17 de SETEMBRO de 2026

Portaria SGGI/ANSN Nº 122, de 17 de SETEMBRO de 2026 O SUPERINTENDENTE- GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, proventos baseados na última remuneração da servidora, à IEDA GOMES NÍCOLI, CPF nº ***.826.327-**, matrícula SIAPE nº 0670005, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, Classe H, Padrão III, vaga nº 0419883, do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com fundamento no artigo 6º da EC nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo nº 48100.000029/2026-37). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eduardo Ferraz Martins