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AtoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 7
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.039 -Processo nº 53500.124966/2026-12. Autoriza AST & SCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.808.310/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/10/2026 a 29/12/2026.
Nº 12.040 - Processo nº 53500.137640/2026-47. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cabreúva/SP, Campos do Jordão/SP, Ilhabela/SP, Itu/SP, Magé/RJ, Petrópolis/RJ, Pirapora do Bom Jesus/SP e Santo Antônio do Pinhal/SP, no período de 26/09/2026 a 24/12/2026.
Nº 12.041 - Processo nº 53500.138750/2026-26. Autoriza VIDDIUM - DIGITAL VIDEO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 34.779.467/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
