ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.644 - Processo nº 53500.134104/2026-90. Expede autorização à FENIX INTERNET E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.290.738/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.645 - Processo nº 53500.132709/2026-46. Expede autorização à LUAN DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 55.098.051/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.652 - Processo nº 53500.137211/2026-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a FSC COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.569.515/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.685 - Processo nº 53500.085437/2025-05. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a LIVRE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.809.025/0001-15, por intermédio do Ato nº 15668, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.693 - Processo nº 53500.007488/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a TOP NET SOARES SOUZA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 42.387.844/0001-87, por intermédio do Ato nº 4924, de 14/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente