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PortariaSeção 1 · Edição 178 · Pág. 142

Portaria

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Texto integral

Procedimento 08.04.02.007-8 - SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO PARA ECG Descrição CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MEDIANTE O ENVIO DO TRAÇADO ELETROCARDIOGRÁFICO E DAS INFORMAÇÕES CLÍNICAS RELEVANTES, PREVIAMENTE COLETADOS NO PONTO DE ATENÇÃO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA. O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A TOMADA DE DECISÃO ASSISTENCIAL, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO OPORTUNA DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS E PARA O MANEJO ADEQUADO DE CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. SUA REALIZAÇÃO AMPLIA O ACESSO AO APOIO DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO, FORTALECE A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E QUALIFICA A ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial Complexidade Atenção Básica Tipo de Financiamento Atenção Básica (PAB) Sexo Ambos Idade mínima 0 Meses Idade máxima 130 Anos Valor do serviço Ambulatorial (SA) 0,00 Valor do Serviço Hospitalar (SH) 0,00 Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 Total (SH) 0,00 Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2235 - Enfermeiros e Afins RENASES 005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior CID Principal R00 - Anormalidades do batimento cardiaco Procedimento 02.05.01.006-7- USO DE DOPPLER PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Descrição CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DOPPLER PORTÁTIL PARA A AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FLUXO VASCULAR PERIFÉRICO VENOSO E/OU ARTERIAL, REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CIRCULATÓRIAS, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL DE USUÁRIOS COM CONDIÇÕES ASSOCIADAS AO RISCO CARDIOVASCULAR. O PROCEDIMENTO APOIA A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A DEFINIÇÃO DE CONDUTA ASSISTENCIAL E A TOMADA DE DECISÃO OPORTUNA, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) 10 e-SUS APS Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial Complexidade Atenção Básica Tipo de Financiamento Atenção Básica (PAB) Sexo Ambos Idade mínima 0 Meses Idade máxima 130 Anos Valor do serviço Ambulatorial (SA) 0,00 Valor do Serviço Hospitalar (SH) 0,00 Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 Total (SH) 0,00 Categoria CBO 2231- Médico 2251 - Médicos Clínicos 2235 - Enfermeiros e Afins RENASES 005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior CID Principal I83.9-Varizes dos membros inferiores sem úlcera ou inflamação; I87.2 -Insuficiência venosa (crônica) (periférica); R60.0-Edema localizado; Z13.6 -Exame especial de rastreamento de doenças cardiovasculares ANEXO II PROCEDIMENTO ALTERADO Código Nome do Procedimento Alteração de Atributos 02.11.02.009-5 TELE-ELETROCARDIOGRAMA SÍNCRONO/LAUDO Altera complexidade para: Atenção Básica Altera financiamento para: Atenção Básica (PAB) Inclui instrumento de registro: 10 e-SUS APS Altera descrição para: CONSISTE NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONDUZIDA À DISTÂNCIA SOBRE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA REALIZADO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO SAMU 192 PARA AVALIAR A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, OBSERVANDO O RITMO, A QUANTIDADE E A VELOCIDADE DOS IMPULSOS ELÉTRICOS.