RESOLUÇÃO-RE nº 3.690, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.690, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO PORTO FARIA LTDA - ME CNPJ: 03.221.399/0001-29 Marca: PORTO PAIOL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.015907/2026-61 Expediente: 0082132/26-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PORTO FARIA TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.015911/2026-20 Expediente: 0082141/26-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PORTO FARIA GOLD (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.416737/2024-77 Expediente: 0020617/26-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SIGMA COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 50.827.620/0001-77 Marca: MARROQUINO (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 12g, saco com 25g e lata com 50g e embalagens secundárias caixa com 6 sacos de 12g e caixa com 6 sacos de 25g Processo: 25351.026260/2026-01 Expediente: 0137756/26-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais FUMOS FLOR DO SUL LTDA CNPJ: 95.027.397/0001-11 Marca: FLÔR DO SUL (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30g Processo: 25351.039675/2026-37 Expediente: 0217689/26-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais COLIBRI TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 27.272.024/0001-56 Marca: CABARÉ (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.066585/2026-19 Expediente: 0368925/26-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TL FABRICÃO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 34.099.121/0001-54 Marca: PALHEIROS 3 LOBOS ORIGINAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.455565/2024-57 Expediente: 1629369/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais MINAS ARTEFATOS LTDA CNPJ: 27.072.327/0001-25 Marca: COYOTE (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.600058/2023-01 Expediente: 1595056/25-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais ORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDA CNPJ: 29.373.215/0001-30 Marca: YERBA (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 15g, saco com 30g e lata com 80g e embalagens secundárias caixa com 6 embalagens primárias saco com 30g e caixa com 8 embalagens primárias saco de com 15g Processo: 25351.077867/2024-80 Expediente: 1595007/25-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais STJA GRAN HABANO CHARUTARIA LTDA CNPJ: 26.652.153/0001-07 Marca: VB TOBACO (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 25g e lata com 50g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias saco com 25g Processo: 25351.379646/2024-43 Expediente: 1595229/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PAERINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04.857.318/0001-44 Marca: PAERINHO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.547888/2023-95 Expediente: 1615748/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais CRISTAL PALHEIROS FUMOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA CNPJ: 33.626.845/0001-46 Marca: CRISTAL PALHEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 caixas embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.792501/2023-53 Expediente: 1637158/25-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais J2S TABACOS LTDA CNPJ: 52.083.832/0001-12 Marca: PALHEIRO PANTANEIRO (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 20 embalagens primárias caixa com 20 unidades Processo: 25351.309644/2024-97 Expediente: 1627176/25-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA CNPJ: 55.817.217/0001-80 Marca: FUMO DESFIADO JURITI (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30 g Processo: 25351.305573/2024-53 Expediente: 0682993/26-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais