RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria MinC nº 317, de 15 de setembro de 2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 176-C, de 17 de setembro de 2026, Seção 1, página 2, onde se lê: "PORTARIA MINC Nº 317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA MINC Nº 317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026".

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