RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de Alteração de Autorização de Funcionamento, publicada pela Resolução n° 867 de 05 de março de 2026, no Diário Oficial da União nº 44, de 6 março de 2026, Seção 01 pág. 93, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO S. P. DE SOUZA & CIA LTDA / 16.830.414/0001-88 25351.462623/2024-07 / 1325198 ARMAZENAR. GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR. GASES MEDICINAIS ENVASAR. GASES MEDICINAIS EXPEDIR. GASES MEDICINAIS TRANSPORTAR. GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0177842261 25351.462623/2024-07 / 1325198 ARMAZENAR. GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR. GASES MEDICINAIS ENVASAR. GASES MEDICINAIS EXPEDIR. GASES MEDICINAIS TRANSPORTAR. GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0177841265