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ResoluçãoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 189

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DAC FARMACEUTICA LTDA / 44.837.631/0001-35 25351.003637/2014-11 / 7077258 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969351267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA PRAIANA DE ITAIPUACU LTDA / 27.361.243/0002-92 25351.036182/2019-16 / 7633181 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0969189265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VEUTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 52.545.759/0001-53 25351.059755/2025-28 / 1406932 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0968791263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52 25351.404249/2014-45 / 1110584 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0970636261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- KUALITY PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 67.287.409/0001-01 25351.109794/2012-51 / 3050726 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0971933260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMA JARDIM LTDA / 30.002.373/0001-62 25351.689130/2018-66 / 7615189 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0972669264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- AL RODRIGUES CREMONESI LTDA / 54.426.937/0001-52 25351.202608/2002-98 / 0094044 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0970398263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.