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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 153

RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, de 18 de setembro de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.701, de 18 de setembro de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 656926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.107476/2025-88 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0969867/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.161642/2025-91 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0974729/26-0 -------------------------------------- NUVIA LABORATORIES LTDA / 63.701.200/0001-91 Goma 25351.103766/2026-33 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0944360/26-6