Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 151
Resolução
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos
Texto integral
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695223/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657701930114
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6657701930122
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6657701930157
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
APRESENTAÇÃO 4
6657701930165
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0946867/26-6
ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930017
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930025
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930033
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930041
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930051
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930068
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930076
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930084
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA
6657701930092
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA
6657701930106
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930130
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930149
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930173
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930181
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930191
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930203
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930211
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930221
18 Meses
METALICA / PLASTICA
BRASIL - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ
6657701930238
18 Meses
METALICA / PLASTICA
BRASIL - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ
6657701930246
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761268/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6204799910021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940573/26-9
ALEMANHA
6204799910013
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.113647/2015-15 / 05/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 0740146/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799910021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
456 - Alteração de Rotulagem / 0740269/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6204799930022
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940321/26-3
ALEMANHA
6204799930014
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689808/2017-20 / 10/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761146/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799930022
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.008777/2014-41 / 04/2032
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0846707/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799890012
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.053894/2017-01 / 04/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0893354/26-1
***
6596500530016
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.280321/2022-42 / 03/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0892109/26-2
ARAÇATUBA/SP
6596501700012
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARARAS/SP
6596501700020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.121619/2016-71 / 11/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0891552/26-0
SABOR BAUNILHA
6596500510015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0877178/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.658335/2019-81 / 07/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0884560/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6749400010011
15 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.403559/2013-19 / 05/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0749012/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000100012
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6632000100020
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0802531/26-2
CURITIBA/PR
6632000230021
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0718859/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6632000230013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.621278/2020-18 / 02/2036
457 - Inclusão de Marca / 0834743/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949751/26-0
POÇOS DE CALDAS/MG
6593000040023
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 02/2036
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852123/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6593000040015
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO
25351.333543/2021-94 / 04/2027
457 - Inclusão de Marca / 0834900/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6593000070011
18 Meses
METALICA / PLASTICA
