Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 151

Resolução

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Alimentos

Texto integral

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.763213/2023-91 / 06/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695223/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6657701930114 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 2 6657701930122 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 3 6657701930157 18 Meses METALICA / PLASTICA / sachê APRESENTAÇÃO 4 6657701930165 18 Meses METALICA / PLASTICA / sachê _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.763213/2023-91 / 06/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0946867/26-6 ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA 6657701930017 18 Meses METALICA / PLASTICA ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA 6657701930025 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA 6657701930033 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA 6657701930041 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA 6657701930051 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA 6657701930068 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA 6657701930076 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA 6657701930084 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM LATA 6657701930092 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM LATA 6657701930106 18 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ 6657701930130 18 Meses METALICA / PLASTICA ALEMANHA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ 6657701930149 18 Meses METALICA / PLASTICA CHINA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ 6657701930173 18 Meses METALICA / PLASTICA CHINA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ 6657701930181 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ 6657701930191 18 Meses METALICA / PLASTICA HOLANDA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ 6657701930203 18 Meses METALICA / PLASTICA INGLATERRA - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ 6657701930211 18 Meses METALICA / PLASTICA INGLATERRA - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ 6657701930221 18 Meses METALICA / PLASTICA BRASIL - SABOR BAUNILHA EMBALAGEM SACHÊ 6657701930238 18 Meses METALICA / PLASTICA BRASIL - SEM SABOR EMBALAGEM SACHÊ 6657701930246 18 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.113647/2015-15 / 05/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761268/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6204799910021 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.113647/2015-15 / 05/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940573/26-9 ALEMANHA 6204799910013 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.113647/2015-15 / 05/2028 456 - Alteração de Rotulagem / 0740146/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6204799910021 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.689808/2017-20 / 10/2028 456 - Alteração de Rotulagem / 0740269/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6204799930022 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.689808/2017-20 / 10/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0940321/26-3 ALEMANHA 6204799930014 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.689808/2017-20 / 10/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761146/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6204799930022 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.008777/2014-41 / 04/2032 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0846707/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6204799890012 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.053894/2017-01 / 04/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0893354/26-1 *** 6596500530016 12 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.280321/2022-42 / 03/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0892109/26-2 ARAÇATUBA/SP 6596501700012 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA ARARAS/SP 6596501700020 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.121619/2016-71 / 11/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0891552/26-0 SABOR BAUNILHA 6596500510015 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.658335/2019-81 / 07/2030 456 - Alteração de Rotulagem / 0877178/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6749400010011 15 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.658335/2019-81 / 07/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0884560/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6749400010011 15 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.403559/2013-19 / 05/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0749012/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6632000100012 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata APRESENTAÇÃO 2 6632000100020 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.200492/2020-34 / 01/2031 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0802531/26-2 CURITIBA/PR 6632000230021 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.200492/2020-34 / 01/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0718859/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6632000230013 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO 25351.621278/2020-18 / 02/2036 457 - Inclusão de Marca / 0834743/26-4 APRESENTAÇÃO 1 6593000040015 18 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.621278/2020-18 / 02/2036 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0949751/26-0 POÇOS DE CALDAS/MG 6593000040023 18 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.621278/2020-18 / 02/2036 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0852123/26-4 APRESENTAÇÃO 1 6593000040015 18 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: AA/AMINO/LCP AA/LCP AMINO 25351.333543/2021-94 / 04/2027 457 - Inclusão de Marca / 0834900/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6593000070011 18 Meses METALICA / PLASTICA