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PortariaSeção 1 · Edição 178 · Pág. 9
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
256574 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - CASA DA CORUJA
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC
Resumo do Projeto: O projeto visa a execução do plano anual do Instituto para o Desenvolvimento Esportivo e Cultural - IDEC, contemplando a manutenção do espaço _ equipamento utilizado - das atividades de realização do trabalho, além do desenvolvimento de suas ações contínuas: programações artísticas e as atividades socioeducativas e culturais.
Redução: R$ 688.446,14
2414637 - Jovens Olhares sobre Jurujuba - Artes Visuais, Cultura da Maritimidade e Ação Local
INSTITUTO RUMO NAUTICO
Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens como agentes culturais locais através da realização de oficinas em artes visuais (fotografia, vídeo) que estimulem o olhar, o conhecimento e a ação cultural sobre o território onde vivem. Também participarão de oficinas sobre a cultura do mar e das comunidades pesqueiras da Baia de Guanabara. Os jovens serão mobilizados a criarem fotografias e vídeos curtos sobre a cultura, saberes, fazeres, personagens e histórias das comunidades costeiras e pesqueiras de Jurujuba e do entorno da Baía de Guanabara, em Niterói e no Rio de Janeiro. Os produtos culturais criados pelos jovens (vídeos e fotografias) serão devolvidos em exposição virtual com exibiçoes nas comunidades.
Redução: R$ 30.763,66
2411060 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia
SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto trata exclusivamente da programação cultural do Festival Amazônico de Gastronomia. O Festival é uma plataforma de valorização, difusão e preservação da cultura alimentar amazônica, conectando empreendedores criativos locais ao mercado nacional, em um grande evento voltado para a conexão da cultura com a educação, a gastronomia e o entretenimento. O evento conta com os seguintes produtos culturais: 1. Apresentação Musical; 2.Espetáculo de Artes Cênicas; e 3. Contrapartidas Sociais.
Redução: R$ 41.600,00
257924 - Vozes do Futuro
ALEXANDRE DOS SANTOS SUSIN LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Vozes do Futuro é uma iniciativa de educação musical a partir da Música Popular Brasileira. O projeto também oferece uma oficina para capacitar professores e prevê a realização de concertos didáticos sobre MPB.
Complementação: R$ 190.358,75
256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
Resumo do Projeto: O Projeto Rebordando Serra Pelada e o Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado do Pará tem como objetivo fortalecer a atuação das bordadeiras locais já capacitadas, por meio da criação de coleções exclusivas inspiradas na cultura e no patrimônio imaterial regional. As ações envolvem o aprimoramento técnico e estético das peças, a ampliação dos canais de comercialização e a oferta de consultoria especializada. O projeto também prevê exposições, catálogo digital, página em rede social, parcerias comerciais e apoio à formalização da Associação de Bordadeiras. Dessa forma, busca consolidar uma identidade própria, valorizar a cultura do território, ampliar a renda das artesãs e garantir maior inserção no mercado. Local de realização: Serra Pelada _ Município de Curionópolis _ PA
Complementação: R$ 76.220,57
252118 - Estação Arte-Robótica - 4ª edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Estação Arte-Robótica, em sua quarta edição, prevê a continuidade de uma difusão cultural e tecnológica a partir de: a) desenvolvimento de exposições/apresentações de arte-robótica; b) realização de ciclos de oficinas artísticas regionais.
Complementação: R$ 44.282,70
