PORTARIA SERES/MEC Nº 491, DE 18 de setembro de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 491, DE 18 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202424647 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 90 (noventa) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC 2 202424535 DESIGN DE GAMES (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI 5ª AVENIDA, 1.100, - , MUNICÍPIOS, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 3 202424667 DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, CAMPUS PORTO ALEGRE, BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS 4 202424676 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 5 202424254 HOTELARIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 6 202424661 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 7 202424507 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 8 202424420 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 9 202424508 DESIGN DE MODA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG 10 202424646 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, PELOTAS/RS 11 202424459 CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE 12 202424461 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE 13 202424509 ESTATÍSTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 14 202424510 GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 15 202424629 CIÊNCIA DE DADOS E ESTATÍSTICA (Bacharelado) 61 (sessenta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 2121, , SANTA MÔNICA, UBERLÂNDIA/MG 16 202424638 GESTÃO DA INFORMAÇÃO (Bacharelado) 81 (oitenta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 2121, , SANTA MÔNICA, UBERLÂNDIA/MG 17 202424533 FINANÇAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA ESTANISLAU FROTA, S/N, CAMPUS DA UFC EM SOBRAL, CENTRO, SOBRAL/CE 18 202424534 GASTRONOMIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE 19 202424442 CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) 101 (cento e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 107, CAMPUS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ 20 202424608 LOGÍSTICA (Tecnológico) 60 (sessenta) Universidade Federal do Norte do Tocantins UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT PARAGUAI, S/N, , BAIRRO DA CIMBA, ARAGUAÍNA/TO 21 202424645 MUSEOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA 22 202424517 GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 23 202424516 GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR 24 202424527 SECRETARIADO (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR 25 202424450 ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI 26 202424453 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 27 202424669 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ALAMEDA PROF. BARROS TERRA, S/Nº, CAMPUS NITEROI - VALONGUINHO I, CENTRO, NITERÓI/RJ 28 202424351 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ 29 202424673 HOTELARIA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ 30 202424612 HOTELARIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ 31 202423876 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. ESTRADA DAS PERYNAS, S/N, , PERYNAS, CABO FRIO/RJ