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PortariaSeção 1 · Edição 178 · Pág. 132

Portaria

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Texto integral

05.06.01.010-4 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE RIM, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. 05.06.01.011-2 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE FÍGADO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE FÍGADO, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. 05.06.01.012-0 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE PULMÃO Altera a descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DO PACIENTE TRANSPLANTADO DE PULMÃO, MENSALMENTE NO PRIMEIRO ANO APÓS O TRANSPLANTE E BIMESTRALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO ANO. O PROCEDIMENTO TAMBÉM PODERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE DE TELEATENDIMENTO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS SEGUINTES CASOS: I - SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA; II - AVALIAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS OU DE IMAGEM PREVIAMENTE REALIZADOS; III - RENOVAÇÃO OU AJUSTE DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, QUANDO CLINICAMENTE CABÍVEL; IV - ORIENTAÇÕES SOBRE USO DE IMUNOSSUPRESSORES E DEMAIS MEDICAMENTOS; V - ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS DE ALERTA E CUIDADOS DOMICILIARES E, VI - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CLINICAMENTE ESTÁVEIS. A ADOÇÃO DO TELEATENDIMENTO NÃO SUBSTITUI A AVALIAÇÃO PRESENCIAL QUANDO ESTA FOR NECESSÁRIA, DEVENDO A EQUIPE ASSISTENCIAL PRESERVAR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, A SEGURANÇA DO PACIENTE, O REGISTRO EM PRONTUÁRIO, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E O CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO.