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DespachoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 76

DESPACHOS

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia

Texto integral

DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ANTOINE CHIDYAC, incluído na PORTARIA nº 99, de 30 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2002, é 25/11/1957, e não como publicado. (Processo 2026.99185). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ALFRED BITAR, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 1024 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, é natural da REPÚBLICA TCHECA, e não como publicado. (Processo 2026.103166) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de LENS-MIKAELLA JOSEPH, incluído na PORTARIA nº 7.018, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, é LENSA-MIKAELLA JOSEPH, e não como publicado. (Processo 2026.103740). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que IRENE SIOKLAN TAN, incluído na PORTARIA nº 437, de 07 de maio de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 1980, passou a assinar IRENE SIOKLAN TAN DA SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio em 15/10/1988, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA - COMARCA DA CAPITAL - SP, Matrícula 113241 01 55 1988 2 00072 141 0010234-92. (Processo 2026.103498). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA ELISA SIMOES FERNANDES, incluído na PORTARIA nº 798, de 09 de dezembro de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 1982, passou a assinar MARIA ELISA FERNANDES RODRIGUES, em virtude de haver contraído matrimônio em 19/12/1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE PACAEMBU - SP, Matrícula 116194 01 55 1981 2 00005 089 0000819 23. (Processo 2026.103558). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ALFRED BITAR, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 1024 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, é natural da(e)(o) República Tcheca, e não como publicado. (Processo 2026.103575) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de WOODENSLY ELODY, incluído na PORTARIA nº 6.885, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, é EDELINE CENORD, e não como publicado. (Processo 2026.103710). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de WEDIAN ALGHAZZAWI, incluído na PORTARIA nº 6.819, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, é MOHAMMAD ALGHAZZAWI, e não como publicado. (Processo 2026.103716). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ELISA DE ANDRADE LOPES DE ABREU, incluído na PORTARIA nº 677-B, de 28 de novembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 1975, passou a assinar ELISA DE ANDRADE LOPES DE ABREU STUMPF, em virtude de haver contraído matrimônio em 28/11/1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do PETROPOLIS RCPN 01 DISTR 01 CIRC, Município e Comarca de PETRÓPOLIS - RJ, Matrícula 089755 02 55 1981 2 00005 288 0001708 22. (Processo 2026.103297). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS