PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência CET/PR (SEI nº 26026328), na Rodovia BR-476/PR, conhecida como Estrada da Ribeira, no segmento compreendido entre os km 0,000 e 90,000, em decorrência das rupturas, instabilidades de taludes e maciços, escorregamentos, processos erosivos, quedas de barreira e árvores e carreamento de materiais identificados em 13 de setembro de 2026, em virtude das altas precipitações ocorridas na região, gerando rupturas e instabilidades de maior relevância, numerosas ocorrências de escorregamentos, erosões, quedas de barreiras e árvores, carreamento de materiais e instabilidades de taludes e maciços, de acordo coma situação apresentada no Relatório Técnico sobre Situação de Emergência (26023734) no Processo nº 50609.002635/2026-18. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR