Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 178 · Pág. 190

RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, de 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SMIDT LARA RESENDE ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.226665/2022-14 70775 - LABORATÓRIOS ANALÍTICOS - Cancelamento de ofício de habilitação ou credenciamento. Airlab Analítica Ltda. 16.784.311/0001-29 Rua Garibaldi, 123, Sala 01/02 - Piratininga. Osasco/SP Cancelamento de ofício