RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3080, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2026, Edição 177, Seção 1, pág. 54, na Epígrafe, onde se lê : Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Três Arroios/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040139/2026-71. Leia- se: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Três Arroios/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040146/2026-72.