RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 FENDONA 6 SC 25351.052416/2026-00 / 349950013 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284317268 -------------------------------------- MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 HISO KLOR 25351.149952/2017-03 / 305480120 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0742378268 -------------------------------------- CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 TOTAL 2 EM 1 25351.138598/2026-05 / 350980068 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0789729261 KLARO AL 25351.138679/2026-05 / 350980069 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0789931265 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 FENDONA 6 SC 25351.407272/2005-09 / 304040031 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0268733261 RIDESCO WG 25351.177238/2021-14 / 304040065 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235449261 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 TERMIDOR DUO 25351.045660/2026-16 / 349950010 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251303268 -------------------------------------- MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 TOTAL 2 EM 1 25351.655152/2021-28 / 305480128 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0743686268 KLARO AL 25351.119644/2019-30 / 305480122 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744656265 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 ALPINE 25351.177200/2021-33 / 304040064 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235758264 -------------------------------------- CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 HISO KLOR 25351.138801/2026-35 / 350980071 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790349264 -------------------------------------- BASF S/A / 48.539.407/0001-18 TERMIDOR DUO 25351.719432/2012-44 / 304040050 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0235603261 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 RIDESCO WG 25351.045661/2026-52 / 349950011 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251305261 -------------------------------------- CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 KLARO CL 25351.138702/2026-53 / 350980070 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790008262 -------------------------------------- MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 KLARO CL 25351.426417/2019-68 / 305480124 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744668263 -------------------------------------- BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 ALPINE 25351.045666/2026-85 / 349950012 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0251327264