Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 178 · Pág. 19

Portaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

1.4 Estratégias de Aplicação do Selo A aplicação do Selo Verde Brasil deve ocorrer sobre fundos da paleta primária ou em fotografias, priorizando áreas limpas e com pouca poluição visual para preservar a clareza e a visibilidade de seus elementos essenciais. Além disso, deve-se respeitar a proporção de contraste mínimo com a cor de fundo, conforme as normas de acessibilidade visual, garantindo a legibilidade adequada tanto dos componentes gráficos quanto dos textos associados, de acordo a figura 3.