RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 FRESH SKIN SPRAY AEROSSOL 25351.007221/2026-05 ---------------------------------- 5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME/ 01.781.409/0001-55 Toalhas Umedecidas Sensitive For You Adult 25351.171323/2023-22 Toalhas Umedecidas Sensitive for you Baby 25351.094877/2022-18 ---------------------------------- B. F. MARTINS LTDA / CNPJ 10.571.238/0001-20 GRANDHA MATTE HAIR STYLING CREAM 25351.050448/2025-81 ---------------------------------- ENTERA BIO LTDA / 52.258.041/0001-86 ASCEplus Scalp Care HRLV 25351.358041/2024-19 25351.151486/2025-51 ---------------------------------- EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27 SERUM DIURNO MC CONTROL 25351.348178/2022-01 SERUM AREA DOS OLHOS METODO CELULA 25351.409923/2022-98 SERUM NOTURNO DESPIGMENTANTE MC CONTROL 25351.348170/2022-37 SERUM MELAN SLEEPING MC CONTROL 25351.348405/2022-91 ---------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 Tratamento Intenso Fioh Professional 25351.152413/2025-86 ---------------------------------- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PASTA DESENGRAXANTE LARANJA EXTRAFORTE 25351.086658/2025-16 Pomada Hidratante Floren Sebo de Carneiro 25351.092626/2026-22 ---------------------------------- MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90 GOLDEN BUTTON 25351.224177/2025-15 PRANAL 25351.224370/2025-48 ---------------------------------- OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00 CERA MODELADORA DNA BLACK EXTRA FORTE 25351.099673/2025-16 PASTA MODELADORA INCOLOR OLD WOLF 25351.040954/2025-62 ---------------------------------- REIS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 62.113.203/0001-41 MASCARA CAPILAR ANTIDEPRESSIVO WHITE 25351.115362/2026-92 ---------------------------------- VB BURANA COSMETICOS LTDA / 06.277.291/0001-46 DOX HAIR CARE BIO ORGANIC HEAT TREATMENT - BURANA COSMÉTICOS 25351.368094/2019-81